A Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Tecnológico, com
sigla FUNDETEC, fundada em 06 de novembro de 2001, como Instituto e
depois transformada em Fundação no dia 26 de janeiro de 2006, é uma
sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, sediada no município de Timon, Estado do Maranhão,
podendo ter filiais em todos os estados brasileiros, inclusive no
Distrito Federal
Tem a prerrogativa e a
faculdade de manter convênios, contratos, acordos, parcerias e
programas com o Poder Público, e que garante a sua dispensa de
licitação, conforme preceitua o Capítulo II, art. 24, inciso XIII,
da Lei das Licitações Públicas (Lei nº 8.666/93) e a Lei nº 8958/94
e o decreto nº 5205/04, que regulamenta a citada Lei e disciplina o
inter-relacionamento das IFES, centros de pesquisas e as fundações
de apoio.
Tem autonomia jurídica,
administrativa, financeira e patrimonial, tendo facultada a
prerrogativa de poder contratar ou ser contratada quando tratar-se
de seus serviços técnicos e especializados, avaliações em geral,
diagnósticos, levantamentos, assessorias, consultorias técnicas e
auditagens financeiras ou tributárias.
Foi autorizada e
credenciada por Portaria Conjunta Ministerial nº 133 de 09/06/2006
no Diário Oficial da União de 13/06/2006, como instituição de apoio
a um centro de pesquisa - a Empresa Brasileira de pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, através do grupo de apoio técnico do MEC/MCT
e do Acordo geral de parceria junto àquela instituição nacional.
A FUNDETEC assinou
com a EMBRAPA, BNB e CODEVASF, inúmeros convênios de pesquisas,
objetivando a difusão e transferência tecnológica, como também o
estabelecimento das condições básicas de atuação conjunta no intuito
específico de disponibilizarem serviços técnicos e de outros
serviços profissionalizantes no âmbito da agricultura, pecuária,
silviculturas e demais áreas afins, bem como nas áreas de
desenvolvimento institucional, com monitoramento ambiental,
informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico,
tecnologia de alimentos e desenvolvimento de produtos, em
atendimento à demanda de terceiros.
Devemos salientar
que a FUNDETEC trabalha com qualquer segmento, setor ou área.
A FUNDETEC tem à
sua disposição profissionais qualificados, oriundos de instituições
de pesquisas, bem como de empresas nas mais diversas
especialidades com formação em universidades e centros de pesquisas
nacionais e internacionais. |